Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, Receberar R$ 345,5 mil

O Ministério da Saúde anunciou ontem repasse de R$ 4,6 milhões destinados à reestruturação e revitalização de quatro hospitais federais universitários no Rio Grande do Norte. A maior fatia vai para o Hospital Universitário Onofre Lopes, que receberá R$ 2,9 milhões. Para a Maternidade Januário Cicco serão destinados R$ 1,2 milhões; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, R$ 345,5 mil e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra, em Natal, R$ 119 mil.

Para todo o Brasil, as liberações totalizam R$ 200 milhões. Com esta parcela, liberada por meio de portaria (nº 295) publicada no Diário Oficial da União de ontem, o governo federal totaliza um investimento de R$ 300 milhões para estes hospitais, cuja primeira parte do pacote de recursos foi enviada no segundo semestre do ano passado.

Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão  incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas. 

Os hospitais universitários federais são unidades suplementares às universidades. O financiamento deles é compartilhado, paritariamente, entre as áreas de Saúde e da Educação, em um sistema de pactuação que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na assistência à saúde da população, os hospitais universitários são considerados unidades de referência em serviços de média e alta complexidades como também em consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades.

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 27 de janeiro de 2010, por Decreto Presidencial. O Rehuf tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência à saúde. Por meio do programa, o governo federal conta com mecanismos adequados para o financiamento progressivo (até 2012) dessas unidades hospitalares.