Conta de energia poderá subir, em média, 11,6%

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) propôs um reajuste médio de 11,6% para a conta de luz no estado, mas ainda dependerá do sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica para saber quanto, de fato, poderá cobrar a mais na fatura. Independentemente do percentual que for autorizado pela agência reguladora, entretanto, já é certo que todos os clientes da companhia – número que chega a 1,131 milhão - serão afetados pelo aumento tarifário, diz o superintendente de Regulação da Cosern, Estevam Mosca. O ajuste nas contas será fechado no dia 19 deste mês e passa a ser aplicado a partir do dia 22.

Por meio da assessoria de imprensa, a Aneel explica que o aumento de tarifas no setor leva em conta a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M), dos últimos 12 meses, e também os gastos da distribuidora com compra e transporte de energia e o pagamento de encargos setoriais, previstos em lei. A proposta feita pela Cosern não será, necessariamente, acatada.

“A área de regulação econômica da Aneel faz seu próprio cálculo para chegar ao número”, diz a Agência reguladora, acrescentando que o índice autorizado pode ficar abaixo ou acima do pleiteado pela distribuidora. Só na reunião do dia 19 de abril a Aneel também definirá os aumentos por faixa de consumo, ou seja, o que será pago por consumidores de baixa tensão – as residências - e pelos de alta tensão, como é o caso das indústrias. No ano passado, a conta dos consumidores residenciais sofreu reajuste de 8,33%. A das indústrias, subiu em média 7,18%.

Pelo calendário de reajustes anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica, as tarifas de energia de dez distribuidoras serão atualizadas em abril. Além das que estão em vigor no Rio Grande do Norte, aumentarão as tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), da Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL -SP), da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, da Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Uhenpal), da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), da Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE) e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da Agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados. O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União.

bate papo - » Estevam Mosca superintendente de Regulação

Como a Cosern chegou ao índice de 11,6%? Segundo a Aneel, a tarifa é definida com base no IGPM dos últimos 12 meses, nos gastos da distribuidora com compra e transporte de energia e no pagamento de encargos setoriais. O que a companhia considerou ao fazer a conta?

A informação da Aneel está correta. O cálculo do índice segue critérios definidos pelo Órgão Regulador e a variação do IGPM dos últimos 12 meses foi de cerca de 11%.

O aumento de 2% no ICMS da energia foi pesado pela Cosern na hora de propor esse índice?

As alíquotas de ICMS são definidas por Lei estadual e incidem sobre as tarifas definidas pela Aneel.

O aumento do imposto (que é um dos itens que encarecem a conta do consumidor) representará um aumento adicional na conta? Quer dizer, além do aumento que for autorizado pela Aneel a tarifa terá alguma outra elevação por conta do aumento do imposto?

Independente do reajuste das tarifas, o acréscimo de 2% no ICMS incidirá apenas nas faturas dos consumidores afetados por essa nova alíquota.

Por que a proposta de reajuste médio para 2011 é maior que o reajuste aplicado no ano passado? (Em 2010, os aumentos foram de 8,33% para baixa tensão e 7,18%, em média, para alta tensão)

O principal fator foi a variação do IGP-M no período (11%).